Dia desses recebi em meu escritório uma cliente pedindo orientação legal para a confusa situação na qual ela se metera. E põe confusa nisso! Se um caso semelhante fosse visto nas telas da TV, as pessoas com certeza comentariam: “Só mesmo em novela”.
DÍVIDAS DO CASAL
Dia desses recebi a visita em meu escritório de um marido aflito com os gastos excessivos de sua esposa. O ansioso cônjuge me dizia que já havia até vendido um apartamento para pagar as inúmeras dívidas que sua mulher contraíra com suas cirurgias plásticas e tratamentos estéticos. “Ela é uma gastadeira compulsiva e vai me levar à ruína”, lamuriava-se ele.
Só gente muito chique e abonada como, digamos, Caroline de Mônaco, consegue a anulação de seu casamento religioso, certo? Errado. Para início de conversa, não existe a anulação do matrimônio católico – o que existe é a nulidade.
Não dê vexame. Cuidado com as gafes
Nosso Código Civil, que regula, entre outras coisas, as leis que regem a família, está valendo desde 11 de janeiro de 2003. Sendo assim, não há desculpas para que certas gafes e equívocos continuem a se reproduzir, seja em conversas, seja nos meios de comunicação.
A saudosa Professora e Advogada Esther de Figueiredo Ferraz, em homenagem aos que lutam pelos direitos das pessoas, lembra que cada cliente que entrega a alguém o patrocínio de sua causa, confia e espera uma justa e pronta solução para suas angústias e para que impere a Justiça. Por isso é que já dizia Voltaire, referindo-se à sua verdadeira tendência vocacional: “Eu quisera ter sido advogado, é a mais bela profissão deste mundo.”
Decisão proferida pelo juiz Gonçalves de Paula nos autos n° 124/03 da 3° Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO)
Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007
Coordenadores: Antônio Carlos Mathias Coltro / Mário Luiz Delgado
Euclides de Oliveira: Separação Extrajudicial, partilha de bens, alimentos e outras cláusulas obrigatórias
2º Edição, Ed. Elsevier/Método, 2010
www.editorametodo.com.br
Coordenadora e co-autora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Euclides de Oliveira: Responsabilidade do Estado pelo atendimento
Ed. Del Rey, 2002
www.delreyonline.com.br
Euclides de Oliveira
2º Edição, Ed. Saraiva, 2008
www.editorasaraiva.com.br
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
