Codicilo é uma espécie de mini-testamento, um diminutivo da palavra “código”, porque serve para disposições de menor valor. É feito em escrito particular assinado pelo titular dos bens. Não precisa de testemunhas. Tem menos formalidades que o solene testamento. Veja as explicações e exemplos trazidos neste artigo da advogada Ivone Zeger.
A determinação é do Tribunal de Justiça, no Provimento n. 2624/2021, com prorrogação do sistema
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito
Em um caso de adultério a mulher traída entrou com ação contra o marido reclamando
Direito Civil, Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coord. Luiz Felipe Salomão e Flávio
Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. Coord. ALVES, Jones Figueiredo; DELGADO, Mário
Curso de direito das sucessões. Coord.: FREITAS, Douglas Phillips Florianópolis: Vox Legem, 2007. p. 33-41.
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito
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O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, por votação da maioria
É muito simples a prova da filiação quando o exame realizado pela coleta de material
O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo
Codicilo é uma espécie de mini-testamento, um diminutivo da palavra “código”, porque serve para disposições
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Sobre o tema cabe referência à obra Inventário e Partilha, de autoria dos advogados Euclides
O Código Civil brasileiro, no artigo 1.808 estabelece a regra geral de que “não se
A determinação é do Tribunal de Justiça, no Provimento n. 2624/2021, com prorrogação do sistema até 19 de setembro deste ano.A preocupação é com a
Sobre o tema cabe referência à obra Inventário e Partilha, de autoria dos advogados Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, que exerceram por vários anos
O Provimento n. 100, do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 26 de maio de 2020, constitui importante regulamentação administrativa dos atos notariais realizados por
Esta estória foi narrada por CORNÉLIO PIRES, que foi grande poeta e escritor, além de folclorista e compositor uma pessoa de grande espírito. Passo do
Como aplicar a justiça a lei penal para o homem violento, mas nem tanto… Veja a história comovente de um réu que deu uns tapas
Com quem fica o animal de estimação no caso de separação dos donos?
Eis aqui uma história de amor, típica dos dias e noites atuais. Foi no ciberespaço que nosso príncipe galante vem a conhecer a princesa dos seus sonhos. Logo se apaixonam. Acreditam ter achado suas almas gêmeas. Ansiosos e esperançosos, os dois finalmente marcam um encontro de reconhecimento pessoal. Ele chega ao local marcado e descobre, estarrecido, que… ela, a sua amada virtual, era ninguém mais, ninguém menos, do que … Veja quem era a sedutora do teclado e quais as consequências desse espantoso romance das nuvens no texto de nossa colaboradora Ivone Zeger (leia mais).
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
