A união estável é modo de constituir família. Está na Constituição Federal, art. 226, e no Código Civil, art. 1.723, além de outras disposições legais. Os seus efeitos são iguais aos do casamento na esfera patrimonial.. Assim, os companheiros têm o dever de alimentos em mútua assistência, meação em caso
Euclides de Oliveira comenta as grandes mudanças na transmissão de bens por morte do titular
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Flávio Tartuce (@flavio.tartuce)
Essa é uma pergunta recorrente entre os pagadores de pensão. Como aconteceu com um cliente
Em sua atuação funcional como promotora de justiça, por meio de eventos jurídicos e divulgação
É conhecido o provérbio romano de que a mãe é sempre certa mas o pai
A sucessão hereditária abrange os bens deixados pela pessoa falecida, pela transmissão da herança aos sucessores legítimos e testamentários. A matéria é tratada no Código Civil, artigos 1.784 e seguintes. E sua realização se faz por processos judiciais e extrajudiciais, conforme está no Código de Processo Civil, artigos 610 e seguintes.
A união estável é modo de constituir família. Está na Constituição Federal, art. 226, e
Em sua atuação funcional como promotora de justiça, por meio de eventos jurídicos e divulgação
Essa é uma pergunta recorrente entre os pagadores de pensão. Como aconteceu com um cliente
É conhecido o provérbio romano de que a mãe é sempre certa mas o pai
A lei Maria da Penha criou importantes mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar no Brasil. O tema é tratado pela Promotora de Justiça Renata Rivitti.
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito
A sucessão hereditária abrange os bens deixados pela pessoa falecida, pela transmissão da herança aos sucessores legítimos e testamentários. A matéria é tratada no Código Civil, artigos 1.784 e seguintes. E sua realização se faz por processos judiciais e extrajudiciais, conforme está no Código de Processo Civil, artigos 610 e seguintes.
Codicilo é uma espécie de mini-testamento, um diminutivo da palavra “código”, porque serve para disposições
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo
Sobre o tema cabe referência à obra Inventário e Partilha, de autoria dos advogados Euclides
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A lei federal 14.188, de 28 DE JULHO DE 2021, altera o Código Penal para definir o crime de violência psicológica contra a mulher, dentro do contexto da Lei Maria da Penha e de outras normas protetivas.
A citação por meio eletrônico já era prevista no CPC, mas sem rigor no seu cumprimento. Agora veio a ser reforçada pela Lei n. 14.195,
Esta estória foi narrada por CORNÉLIO PIRES, que foi grande poeta e escritor, além de folclorista e compositor uma pessoa de grande espírito. Passo do
Como aplicar a justiça a lei penal para o homem violento, mas nem tanto… Veja a história comovente de um réu que deu uns tapas
Com quem fica o animal de estimação no caso de separação dos donos?
Eis aqui uma história de amor, típica dos dias e noites atuais. Foi no ciberespaço que nosso príncipe galante vem a conhecer a princesa dos seus sonhos. Logo se apaixonam. Acreditam ter achado suas almas gêmeas. Ansiosos e esperançosos, os dois finalmente marcam um encontro de reconhecimento pessoal. Ele chega ao local marcado e descobre, estarrecido, que… ela, a sua amada virtual, era ninguém mais, ninguém menos, do que … Veja quem era a sedutora do teclado e quais as consequências desse espantoso romance das nuvens no texto de nossa colaboradora Ivone Zeger (leia mais).
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
