Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito de meação nos valores que ele havia depositado numa aplicação
Em um caso de adultério a mulher traída entrou com ação contra o marido reclamando indenização porque teve um forte abalo emocional, sofrimento, humilhação pública,
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, por votação da maioria do Pleno (final em 29.5.2021), firmou o Tema 529, negando
É muito simples a prova da filiação quando o exame realizado pela coleta de material genético das partes envolvidas (o autor, a mãe e o
O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado muitos namorados a estreitar laços de convivência. Passam a residir
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo bem seja objeto de livre disposição testamentária. Assim decidiu o
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, foi proibido em todo o país o procedimento do chamado divórcio impositivo…
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
