FILHOS DA VIOLÊNCIA
23/08/2021
A lei Maria da Penha criou importantes mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar no Brasil. O tema é tratado pela Promotora de Justiça Renata Rivitti.
Categoria:FAMÍLIA
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA PODE SER INCLUIDA NA PARTILHA
12/07/2021
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito de meação nos valores que ele havia depositado numa aplicação
MULHER TRAÍDA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?
20/06/2021
Em um caso de adultério a mulher traída entrou com ação contra o marido reclamando indenização porque teve um forte abalo emocional, sofrimento, humilhação pública,
CASAMENTO E/OU UNIÃO ESTÁVEL SIMULTÂNEOS – NÃO RECONHECIMENTO PELO STF
08/06/2021
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, por votação da maioria do Pleno (final em 29.5.2021), firmou o Tema 529, negando
PRESUNÇÃO DECORRENTE DA RECUSA AO EXAME DO DNA
23/04/2021
É muito simples a prova da filiação quando o exame realizado pela coleta de material genético das partes envolvidas (o autor, a mãe e o
NAMORO E CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
01/07/2020
O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado muitos namorados a estreitar laços de convivência. Passam a residir
TESTAMENTO DE BEM HAVIDO COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE
20/06/2020
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo bem seja objeto de livre disposição testamentária. Assim decidiu o
AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA – EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS
18/09/2019
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17/07/2019
As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário
