Se você entende de crimes e de castigos, resolva este caso: Suicídio? Assassinato? Crime doloso ou culposo? Na confusão entre o causador inicial e o evento derradeiro, aplica-se o princípio da mors omnia solvit?
Dia desses recebi em meu escritório uma cliente pedindo orientação legal para a confusa situação na qual ela se metera. E põe confusa nisso! Se um caso semelhante fosse visto nas telas da TV, as pessoas com certeza comentariam: “Só mesmo em novela”.
DÍVIDAS DO CASAL
Dia desses recebi a visita em meu escritório de um marido aflito com os gastos excessivos de sua esposa. O ansioso cônjuge me dizia que já havia até vendido um apartamento para pagar as inúmeras dívidas que sua mulher contraíra com suas cirurgias plásticas e tratamentos estéticos. “Ela é uma gastadeira compulsiva e vai me levar à ruína”, lamuriava-se ele.
Só gente muito chique e abonada como, digamos, Caroline de Mônaco, consegue a anulação de seu casamento religioso, certo? Errado. Para início de conversa, não existe a anulação do matrimônio católico – o que existe é a nulidade.
Não dê vexame. Cuidado com as gafes
Nosso Código Civil, que regula, entre outras coisas, as leis que regem a família, está valendo desde 11 de janeiro de 2003. Sendo assim, não há desculpas para que certas gafes e equívocos continuem a se reproduzir, seja em conversas, seja nos meios de comunicação.
A saudosa Professora e Advogada Esther de Figueiredo Ferraz, em homenagem aos que lutam pelos direitos das pessoas, lembra que cada cliente que entrega a alguém o patrocínio de sua causa, confia e espera uma justa e pronta solução para suas angústias e para que impere a Justiça. Por isso é que já dizia Voltaire, referindo-se à sua verdadeira tendência vocacional: “Eu quisera ter sido advogado, é a mais bela profissão deste mundo.”
Decisão proferida pelo juiz Gonçalves de Paula nos autos n° 124/03 da 3° Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO)
Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, uma coca-cola, um pacotinho de biscoitos e uma pasta de documentos. Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que a coca, os biscoitos e os documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua. Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.
Deu-se notícia recente, pela imprensa, da realização de um casamento à distância, no cartório de registro civil de Indaiatuba, cidade do interior paulista. O “sim” dos noivos, que se achavam a milhares de quilômetros, em sua residência na Suiça, foi ouvido pelos familiares e pelo juz de casamentos via MSN, em um telão instalado no cartório. Da mesma forma, o casal acompanhava a cerimônia com a seriedade que o caso exigia e sorvendo as alegrias desse importante momento em suas vidas.
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
