Coordenadora e co-autora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Euclides de Oliveira: Responsabilidade do Estado pelo atendimento
Ed. Del Rey, 2002
TEMÁRIO:
• Responsabilidade civil na relação paterno-filial
• A relação jurídico-afetiva entre pais e filhos e os reflexos na responsabilização civil
• Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada Reparação civil na separação litigiosa culposa
• Do dano moral e a transmissão da AIDS entre cônjuges e entre companheiros
• Responsabilidade civil por discriminação injusta nas relações de consumo
• Aspecto da competência na responsabilidade civil do fornecedor no âmbito do código de defesa do consumidor
• Responsabilidade civil por violação de direitos patrimoniais de autor
• Responsabilidade do estado pelo atendimento à saúde
• Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Obrigação de meio ou de resultado?
• Desafios da prestação jurisdicional aos contratos eletrônicos como pressuposto de reparação do dano
• A responsabilidade civil nos shopping centers
• Tendências contemporâneas da responsabilidade civil em face do dano ambiental
• A responsabilidade objetiva pura em face da integral reparação do dano ambiental como pressuposto da dignidade da pessoa humana
• A revolta das águas: a responsabilidade do estado perante as enchentes urbanas
• A liberdade de imprensa e o segredo de justiça – uma questão de respeito à privacidade como direito da personalidade
• Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos – uma proposta
• Responsabilidade civil e o ônus da prova
• Responsabilidade civil por dano processual decorrente da litigância de má-fé
• A tutela do direito à reparação nas órbitas penal e processual penal
