Separação e Divórcio

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Teoria e Prática
Sebastião Amorim / Euclides de Oliveira
Ed. Leud, 2001
www.leud.com.br

Ruptura, divisão, rompimento de relações.

É a figura da capa, lembrando briga e desunião, fim de um casamento. Melhor seria que o voto de “unidos para sempre” não terminasse assim tão trágico e melancólico. Mais feliz a família, base da sociedade, se cumprido na sua inteireza, pelos cônjuges, o mandamento cristão de amor, respeito, assistência e fidelidade, permitindo uma vivência harmônica e o bem-estar dos filhos.

Nem sempre é possível alcançar esse ideal de Justiça. As fraquezas humanas e os desvios de conduta levam, muitas vezes, ao desenlace das uniões por separação judicial e divórcio. É a solução legal diante do incontornável, permitindo que os separados busquem novos caminhos de sua realização pessoal.

Nessas circunstâncias, só resta ponderar e almejar aos que chegam ao momento da dissolução conjugal que, se não puderem divisar outra saída, procurem a via do consenso. Pela composição amigável sejam preservados o mútuo respeito e amizade, no interesse próprio e, especialmente, dos filhos do casal, que sempre continuarão nessa condição e que em nada concorreram para o desencontro dos pais.

Aos filhos, proteção a todo custo. Para eles, a separação do pai e da mãe é a maior perda de suas vidas, trauma terrível que, não poucas vezes, jamais superam em toda a existência.

O litígio só haverá de ser usado como última opção. Nele perdem todos, ainda o vitorioso na contenda judicial, pois a refrega deixa indeléveis cicatrizes e respinga ao decorrer seus lamentáveis efeitos paralelos.

Pretende este livro, como um de seus fundamentais propósitos, colaborar para que a dissolução do casamento, quando se não possa evitar, siga a forma menos gravosa possível, e que, após a tempestade da separação, sobrevenham tempos de calmaria e bonança, a permitir reconstrução da felicidade desfeita e preservar os legítimos e superiores interesses dos demais componentes da entidade familiar. Os autores