União Estável reconhecida em prazo rápido. Palmas à Justiça
16/04/2023
A união estável é modo de constituir família. Está na Constituição Federal, art. 226, e no Código Civil, art. 1.723, além de outras disposições legais.
Autor:Euclides Oliveira
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: O FILHO QUER E TEM DIREITO A FICAR E CRESCER NO SEIO DE SUA FAMÍLIA
23/11/2022
Em sua atuação funcional como promotora de justiça, por meio de eventos jurídicos e divulgação midiática de grande alcance, a Dra. Renata de Oliveira Rivitti
O NOVO DIREITO SUCESSÓRIO
06/10/2022
Euclides de Oliveira comenta as grandes mudanças na transmissão de bens por morte do titular e na definição de quem são os herdeiros.
FLASHES DO X CONGRESSO DO IBDFAM/SP NA AASP
28/09/2022
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Flávio Tartuce (@flavio.tartuce)
ALIMENTOS – PAGAR ATÉ QUANDO?
17/04/2022
Essa é uma pergunta recorrente entre os pagadores de pensão. Como aconteceu com um cliente aflito, que fez um acordo de pensão para a ex-cônjuge,
PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE DE FILHOS CONCEBIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL
27/03/2022
É conhecido o provérbio romano de que a mãe é sempre certa mas o pai é incerto (mater semper certa est, pater autem incertus). Para
SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM TEMPOS DA COVID-19
26/10/2021
A sucessão hereditária abrange os bens deixados pela pessoa falecida, pela transmissão da herança aos sucessores legítimos e testamentários. A matéria é tratada no Código Civil, artigos 1.784 e seguintes. E sua realização se faz por processos judiciais e extrajudiciais, conforme está no Código de Processo Civil, artigos 610 e seguintes.
PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
21/09/2021
A lei federal 14.188, de 28 DE JULHO DE 2021, altera o Código Penal para definir o crime de violência psicológica contra a mulher, dentro do contexto da Lei Maria da Penha e de outras normas protetivas.
LEI REFORÇA A CITAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO ELETRÔNICO
05/09/2021
A citação por meio eletrônico já era prevista no CPC, mas sem rigor no seu cumprimento. Agora veio a ser reforçada pela Lei n. 14.195,
