FILHOS DA VIOLÊNCIA
23/08/2021
A lei Maria da Penha criou importantes mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar no Brasil. O tema é tratado pela Promotora de Justiça Renata Rivitti.
Autor:Euclides Oliveira
CODICILO: DEFINA SEUS ÚLTIMOS DESEJOS ANTES QUE SEJA TARDE
27/07/2021
Codicilo é uma espécie de mini-testamento, um diminutivo da palavra “código”, porque serve para disposições de menor valor. É feito em escrito particular assinado pelo
CONTINUA O REGIME ESCALONADO DE VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL EM SÃO PAULO
13/07/2021
A determinação é do Tribunal de Justiça, no Provimento n. 2624/2021, com prorrogação do sistema até 19 de setembro deste ano.A preocupação é com a
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA PODE SER INCLUIDA NA PARTILHA
12/07/2021
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito de meação nos valores que ele havia depositado numa aplicação
A INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2021
Direito Civil, Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coord. Luiz Felipe Salomão e Flávio Tartuce, São Paulo: Gen Atlas, 2021, v. 2.
A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A SUCESSÃO DOS CÔNJUGES
25/06/2021
Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. Coord. ALVES, Jones Figueiredo; DELGADO, Mário Luiz. São Paulo: Método, 2004. vol. 1.
DA HERANÇA E DA SUA ADMINISTRAÇÃO
25/06/2021
Curso de direito das sucessões. Coord.: FREITAS, Douglas Phillips Florianópolis: Vox Legem, 2007. p. 33-41.
FORMAS DE TESTAMENTO
25/06/2021
Direito Civil: direito patrimonial e direito existencial Coord. TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo São Paulo: Método, 2006. p. 911-934.
