União Estável reconhecida em prazo rápido. Palmas à Justiça
16/04/2023
A união estável é modo de constituir família. Está na Constituição Federal, art. 226, e no Código Civil, art. 1.723, além de outras disposições legais.
Categoria:FAMÍLIA
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: O FILHO QUER E TEM DIREITO A FICAR E CRESCER NO SEIO DE SUA FAMÍLIA
23/11/2022
Em sua atuação funcional como promotora de justiça, por meio de eventos jurídicos e divulgação midiática de grande alcance, a Dra. Renata de Oliveira Rivitti
ALIMENTOS – PAGAR ATÉ QUANDO?
17/04/2022
Essa é uma pergunta recorrente entre os pagadores de pensão. Como aconteceu com um cliente aflito, que fez um acordo de pensão para a ex-cônjuge,
PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE DE FILHOS CONCEBIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL
27/03/2022
É conhecido o provérbio romano de que a mãe é sempre certa mas o pai é incerto (mater semper certa est, pater autem incertus). Para
FILHOS DA VIOLÊNCIA
23/08/2021
A lei Maria da Penha criou importantes mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar no Brasil. O tema é tratado pela Promotora de Justiça Renata Rivitti.
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA PODE SER INCLUIDA NA PARTILHA
12/07/2021
Em processo de dissolução de união estável, o homem pretendeu afastar da ex-companheira o direito de meação nos valores que ele havia depositado numa aplicação
MULHER TRAÍDA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?
20/06/2021
Em um caso de adultério a mulher traída entrou com ação contra o marido reclamando indenização porque teve um forte abalo emocional, sofrimento, humilhação pública,
CASAMENTO E/OU UNIÃO ESTÁVEL SIMULTÂNEOS – NÃO RECONHECIMENTO PELO STF
08/06/2021
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, por votação da maioria do Pleno (final em 29.5.2021), firmou o Tema 529, negando
PRESUNÇÃO DECORRENTE DA RECUSA AO EXAME DO DNA
23/04/2021
É muito simples a prova da filiação quando o exame realizado pela coleta de material genético das partes envolvidas (o autor, a mãe e o
