O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado muitos namorados a estreitar laços de convivência. Passam a residir
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo bem seja objeto de livre disposição testamentária. Assim decidiu o
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, foi proibido em todo o país o procedimento do chamado divórcio impositivo…
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
O preconceito existe em toda a parte, lamentavelmente. As minorias mudam de rosto dependendo do local – pode ser a mulher, o imigrante, o pobre, o nativo, o de pele clara ou escura – mas onde estão, sofrem discriminação. No Brasil, embora tenhamos certa tendência à cordialidade, a discriminação existe e faz parte do cotidiano de muitas pessoas. Basta ver as dificuldades de mulheres, homossexuais e negros para alcançarem postos de comando nas empresas. O homem branco, heterossexual e, de preferência, rico é quem tem sua cidadania garantida com mais frequência e facilidade. Bom lembrar que a discriminação pode constituir crime inafiançável. Veja as explicações da advogada Ivone Zeger clicando no título.
Com quem fica o animal de estimação no caso de separação dos donos?
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
