DIREITO SUCESSÓRIO: QUANDO É POSSÍVEL A RENÚNCIA PARCIAL DA HERANÇA. 07/01/2020 O Código Civil brasileiro, no artigo 1.808 estabelece a regra geral de que “não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição Continuar Lendo
UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens? 12/06/2019 A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos Continuar Lendo
Direito de Herança – A Nova Ordem da Sucessão 13/09/2009 Euclides de Oliveira 2º Edição, Ed. Saraiva, 2008 www.editorasaraiva.com.br Continuar Lendo