SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
12/06/2020
Sobre o tema cabe referência à obra Inventário e Partilha, de autoria dos advogados Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, que exerceram por vários anos
Autor:Euclides Oliveira
CNJ REGULAMENTA OS SERVIÇOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – PROVIMENTO 100/2020
28/05/2020
O Provimento n. 100, do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 26 de maio de 2020, constitui importante regulamentação administrativa dos atos notariais realizados por
DIREITO SUCESSÓRIO: QUANDO É POSSÍVEL A RENÚNCIA PARCIAL DA HERANÇA.
07/01/2020
O Código Civil brasileiro, no artigo 1.808 estabelece a regra geral de que “não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição
AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA – EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS
18/09/2019
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
HERANÇA DO CÔNJUGE OU DO COMPANHEIRO: CONCORRÊNCIA COM FILHOS DO FALECIDO
05/08/2019
O Código Civil, no artigo 1.832, estabelece o seguinte critério para o cálculo do quinhão da herança do cônjuge ou do companheiro viúvo, quando concorre
AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17/07/2019
As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário
DIVÓRCIO IMPOSITIVO É PROIBIDO NO PAÍS
13/07/2019
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, foi proibido em todo o país o procedimento do chamado divórcio impositivo…
UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?
12/06/2019
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
Há vítimas, e vítimas…
13/01/2019
Como aplicar a justiça a lei penal para o homem violento, mas nem tanto… Veja a história comovente de um réu que deu uns tapas
