Relator para o acórdão: O Sr. Ministro Rodrigues Alckmin.
Recorrente: Ernani Franco de Souza.
Recorrida: Prefeitura Municipal de Pirassununga.Cemitério. Poder de Polícia. Lápide tumular com inscrição irreverente. Retirada ordenada pelo Prefeito Municipal. Inexistência de ofensa aos §§ 5º, 6º e 8º do art. 153 da Constituição Federal.Recurso extraordinário não conhecido.
Antigamente, um magistrado diligentedava uma, dava duas, três sentençascada dia. Mas, de repente, foi ficando diferente e o juiz logo pressenteque não põe a Vara em dia.
Que é que há, seu Doutor? Que é que há, seu Doutor?
V. Exa. sempre foi trabalhador…
E quando no silêncio da exausta madrugada
O Magistrado olhou para o seu passado,
Viu a procissão de homens e mulheres,
Vejam esta estorinha que bem poderia ser real:
– Meus filhos, quero lhes comunicar uma coisa.
– Pelo jeito é alguma coisa boa, mamãe, pois estás muito feliz!
– Pois é, depois de tanto tempo vivendo sozinha ? sozinha não, na companhia de vocês ?, agora encontrei um novo amor, e nós vamos nos casar!
Esta obra refere-se a um pedido (Habeas Corpus) para liberação de um violão de um velho e conhecidoseresteiro, seu amigo, apreendido pelo delegado da cidade (Campina Grande) durante uma serenata.
Encerrada a instrução, ao final de longa audiência, o juiz profere sentença e se dirige ao réu para explicar sua decisão, dizendo:
– Como o promotor não conseguiu provar a acusação feita contra o senhor, de haver furtado o toca-fitas, eu o absolvi e vou mandar soltá-lo imediatamente.
Com menos de um mês de casada a filha única chega a casa da mãe toda roxa:
– Oh! Mamãe, o Zecão me bateu!
– O Zecão? Eu pensei que ele estivesse viajando!
– Eu também, mamãe! Eu também!
Trata-se de ação de rito sumaríssimo proposta por Sheila de Albuquerque Bierrenbach contra Cão-de-Ló Artigos Caninos, objetivando indenização de prejuízos que a ré culposamente lhe causou.
A nova constituição prevê a volta do Juiz de Paz como conciliador, além de sua função de Juiz de Casamentos. Atenderá as questões mais simples e de reduzio valor econômico, em atividade auxiliar à do Juizado de Pequenas Causas, já implantando entre nós.
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
